Emiliano de Almeida Advogados Associados

Excelência em garantir os seus

DIREITOS.

Oferecemos soluções jurídicas eficientes em áreas tradicionais do direito

Expertise

em Direito Tradicional e Tecnológico

Atendimento

personalizado e inovador

Compromisso

com valores éticos e a verdade

O ESCRITÓRIO

Fundada em 2024 pelo visionário advogado Rafael Emiliano de Almeida, a EMILIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma sociedade de advocacia comprometida com a excelência na prestação de serviços jurídicos. A atuação da sociedade abrange as áreas tradicionais do direito, sem desconsiderar os desafios e as novas demandas jurídicas que emergem no cenário das inovações tecnológicas.

Com uma abordagem pautada pela inovação, nossa missão é oferecer soluções jurídicas eficientes e personalizadas, sempre focadas na realidade e nas necessidades específicas de cada cliente. Entendemos que o profundo conhecimento do segmento e das atividades de nossos clientes é essencial para entregar resultados estratégicos e bem-sucedidos.

Nossa abrangência vai além das fronteiras. Com correspondentes em diversos estados do Brasil, garantimos atendimento em todo o território nacional. Além disso, estabelecemos parcerias globais, permitindo a realização de serviços jurídicos transnacionais, como inventários, divórcios, planejamento patrimonial e negociações envolvendo ativos ou indivíduos em diferentes países.

A filosofia da empresa é clara: não se limita a apontar impedimentos, mas sim a construir caminhos seguros e eficientes para que nossos clientes possam alcançar seus objetivos, otimizando recursos e assegurando a conformidade legal em cada decisão.

Para materializar esse compromisso, contamos com uma equipe de profissionais altamente capacitados e alinhados aos valores de transparência, ética e respeito. Dessa forma, garantimos que nossos clientes se sintam acolhidos e confiantes, mesmo ao tratar de questões sensíveis e complexas.

Confie na EMILIANO DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS: soluções jurídicas inovadoras para um mundo em constante transformação.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Civil

O direito civil é a mais abrangente área do direito, abrangendo, dentre outras atividades:

Família e Sucessões

Segmento do direito civil que trata das relações de família e dos aspectos da sucessão.

Empresarial e Corporativo

Segmento do direito civil que trata das empresas e de suas relações com seus sócios ou com terceiros.

Imobiliário

Segmento do direito civil que trata das questões imobiliárias.

Administrativo

Área do direito que se destina ao regramento dos atos da administração pública, servidores e serviços públicos.

Ambiental

Relações de pessoas e empresas com o meio ambiente, e pode compreender os seguintes serviços jurídicos.

Saúde

Área que trata das regulações e litígios em matéria de saúde pública e privada.

Notarial e Registral

Área do direito que cuida dos atos extrajudiciais praticados em Tabelião de Notas, Registro Civil e de Imóveis.

Urbanístico

Área do direito que cuida das regras relativas à organização da cidade e instrumentos que envolvem a participação do poder público e particulares.

Direito do Consumidor

Área do direito que trata das regras de proteção do consumidor.

Ilustração de templo grego clássico, símbolo da tradição jurídica

PRECISA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA?

Agende uma consulta e descubra como podemos ajudar.

CONHEÇA NOSSOS PROFISSIONAIS

Rafael Barros Emiliano de Almeida

Advogado – Sócio Fundador (OAB/SP 439.909)

Formação: Mestrando em Direito Civil pela Universidade de Lisboa (UL). Extensão universitária em Direito Imobiliário pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Especialização em investimentos no mercado imobiliário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo (INSPER). Especialização em Direito Urbanístico e Habitação pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP/SP). Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Tributário de Ensino (INTRA).

Áreas de atuação: Direito Imobiliário e Empresarial. Mercado imobiliário e Direito da Construção Civil. Infraestruturas urbanas, energéticas e mineração. Direito urbanístico. Litígios de obras. Contratos em geral.

Participações institucionais: Diretor de Incorporações Imobiliárias e Terrenos Urbanos da Unidade Regional da Baixada Santista do SECOVI. Diretor Regional da Baixada Santista da Associação de Negócios do Brasil (ANB). Membro da Comissão de Negócios Imobiliários do IBRADIM e da Comissão de Direito Imobiliário da subseção de Santos da OAB.

Amanda Guerra Azanha Almeida

Advogada – Sócia (OAB/SP 430.228)

Formação: Bacharel em Direito pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (ESAMC), com cursos de extensão nas áreas de Direito de Família e das Sucessões, e Direito Imobiliário.

Áreas de atuação: Consultivo e contratos imobiliários. Regularização de imóveis. Assessoria jurídica envolvendo áreas de marinha. Direito Condominial.

Luise de Castro Silva Cazal

Advogada Associada (OAB/SP 467.241)

Formação: Pós-Graduada em Direito das Famílias e das Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com Extensão universitária em Direito Imobiliário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo (INSPER).

Áreas de atuação: Consultivo imobiliário e empresarial. Planejamento patrimonial. Contencioso imobiliário.

Sandro Cavalcante de Souza

Advogado Associado (OAB/SP 436.957)

Formação: Pós-Graduado em Regularização de Imóveis pela Legale Educacional (concluído). Pós-Graduando em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Legale Educacional (em andamento). Cursos de extensão em regularização de imóveis e recuperação de crédito.

Áreas de atuação: Consultivo imobiliário. Regularização imobiliária. Contencioso cível e imobiliário.

ARTIGOS

ITBI na integralização de bens imóveis para holdings patrimoniais: vitória do contribuinte?

O artigo analisa o TEMA 1.348 do STF, a respeito das regras de incidência, ou não, de ITBI na integralização de imóveis em empresas, tema de grande impacto financeiro na estruturação de holdings patrimoniais. O estudo, atualizado, analisa o tema considerando o último voto proferido do Ministro Alexandre de Moraes, no último dia 29 de setembro, mencionando sobre os reflexos futuros e o que se pode esperar a partir disso.

2 de Outubro 2026

Consolidação definitiva do imóvel pelo credor fiduciário e a (des)necessidade de restituição do sobejo: Análise do conflito de entendimento entre a 3ª e 4ª turma do STJ

O sócio Rafael Barros Emiliano de Almeida publicou, na coluna Migalhas Edilícias do portal Migalhas, o artigo "Consolidação definitiva do imóvel pelo credor fiduciário e a (des)necessidade de restituição do sobejo: Análise do conflito de entendimento entre a 3ª e 4ª Turma do STJ".

11 de Dezembro 2025

O uso abusivo da parcela balão em financiamentos imobiliários

Análise da prática ilegal de incorporadoras que inserem parcelas balão irrisórias ao final de contratos para burlar a proibição de reajuste mensal em financiamentos com prazo inferior a 36 meses, em prejuízo aos direitos do consumidor.

22 de Abril 2025

A possibilidade de contratação e pagamento de imóveis com moeda estrangeira e a silenciosa Lei 14.286/2021

Análise da Lei Federal nº 14.286/2021, que passou a permitir o pagamento de operações imobiliárias com moeda estrangeira no Brasil, seus requisitos, limitações práticas e os distintos marcos temporais para conversão cambial em cada etapa do negócio.

1 de Dezembro 2024

Acompanhe nossas